Prefeitura de São Paulo investe em moradia popular

por Tayana Konrath

foto: Lucy Mello

A prefeitura juntamente com a COHAB tem como meta para 2012, a construção de 32 mil novas unidades habitacionais e 110 mil regularizações. Tomando como base a estatística que aponta um aumento de favelas na cidade, mesmo tendo sido investidos 2,4 bilhões em urbanização. Umas das principais prioridades da política habitacional estabelecida pela prefeitura de São Paulo é a moradia como direito social e prioridade para a baixa renda.

Estima-se que cerca de 20% da área do município é ocupada de forma irregular, sendo a maior parte na zona Sul, onde 161 loteamentos clandestinos ocupam áreas próximas aos rios.

A função da moradia até pouco tempo era proporcionar proteção, segurança e privacidade, mas atualmente espera-se muito mais, fatores como localização adequada, qualidade ambiental e potencial de investimento são fundamentais, mas infelizmente isso não acontece. O sociólogo e professor universitário Carlos Cardoso, diz que as políticas públicas de habitação ainda são totalmente ineficazes, resultado de décadas de ausência de planejamento urbano adequado para a cidade.

Na periferia encontra-se uma grande parcela da população com dificuldades de moradia. Um exemplo é a Zona Leste, um grande área de pessoas que necessitam se deslocar diariamente para outras regiões da cidade. Isso acarreta diversos problemas, dentre eles, o transporte público, que ocasiona perda de tempo nos deslocamentos e contribui para a falta de qualidade de vida da população. “Tudo isto em decorrência do fato que historicamente a região não tem um planejamento amplo e conseqüentemente um desenvolvimento econômico satisfatório para os seus moradores, a começar por uma melhor renda e condições dignas de moradia”, observa Carlos.

Segundo Nelson Saule, diretor do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico- IBDU, o maior desafio para os planos de moradia na cidade é programar as ações estratégicas previstas no plano de São Paulo, como implementar a urbanização e regularização de terrenos e imóveis nas favelas demarcadas como zonas especiais de interesse social , e viabilizar projetos semelhantes na área central da cidade. Para ele a política mais adequada é transformar as favelas em bairros contendo os serviços e equipamentos que atendam as necessidades de seus moradores.

Em muitos países desenvolvidos como França e Alemanha a população de baixa renda tem acesso a uma moradia social. Dentre as ações que podem ser organizadas, uma delas é a urbanização da área considerada de risco, de modo a eliminar o risco existente e transformar a áreas num local seguro para fins de moradia.

Ao questionar o especialista, sobre as medidas que o governo deve tomar para expandir moradias populares, ele diz que são muitas, dentre elas, exigir dos empreendedores imobiliários a produção de habitação de interesse social, na aprovação de seus projetos. Outra medida eficaz seria definir zonas especiais de interesse social voltadas para a produção de habitação nas áreas centrais da cidade que hoje são dotadas de infra-estrutura que contem imóveis não utilizados ou subutilizados. E por último, mas não menos importante, destinar recursos não somente do orçamento, mas também da aplicação dos instrumentos da operação urbana e do direito de construir para a realização desses projetos.

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